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Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade

Última atualização: Setembro de 2026

⚠️ AVISO LEGAL E DE PARÓDIA:

Este projeto é uma obra de ficção, sátira e entretenimento digital. Não se trata do sistema oficial de votação do Brasil e não possui qualquer relação institucional com a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou partidos políticos.

1. Objeto e Finalidade

O Simulador de Urna Eletrônica foi desenvolvido com fins exclusivamente recreativos, humorísticos e educacionais de interface web 2D, protegido pela liberdade de expressão e manifestação de pensamento prevista no Artigo 5º, incisos IV e IX da Constituição Federal do Brasil.

2. Ausência de Efeito Eleitoral e de Pesquisa Oficial

Nenhum voto computado ou métrica registrada neste simulador possui valor eleitoral, jurídico ou de pesquisa eleitoral formal perante a Justiça Eleitoral (Art. 33 da Lei nº 9.504/1997). Trata-se de uma sondagem informal e recreativa integrada a uma obra de paródia digital para fins de entretenimento.

3. Propriedade Intelectual e Marcas

Os termos institucionais, como "Justiça Eleitoral", referências a candidatos e layouts característicos de urnas eletrônicas são utilizados sob o princípio do uso justo (Fair Use) e paródia, sem intenção de induzir qualquer usuário a erro ou falsidade ideológica.

4. Limitação de Responsabilidade

O serviço é disponibilizado "como está", de forma gratuita. O mantenedor do site não se responsabiliza por eventuais instabilidades técnicas, interpretações equivocadas do usuário ou falhas de provedores de terceiros.

5. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para adequação legal ou adição de novas funcionalidades na plataforma.